Hoje comemora-se o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, deixamos aqui a Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO.
"O acesso a uma informação fiável salva vidas. A desinformação e os rumores podem custar a vida. Nos últimos anos aprendemos, à nossa custa, esta simples lição. Quer seja para combater uma pandemia mundial, quer seja para participar no debate público, precisamos de uma informação livre, fiável e independente, como base para as sociedades democráticas.
Por este motivo, garantir o acesso à informação é uma prioridade máxima para a UNESCO, consagrada na sua Constituição. É também por este motivo que este direito humano fundamental faz parte dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Por último, é o motivo pelo qual a Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 74ª sessão, proclamou o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação.
Nesta data, a UNESCO junta-se às restantes organizações do sistema das Nações Unidas para reconhecer que este direito é fulcral para permitir um maior acesso a dados, informação e conhecimento, bem como para capacitar os cidadãos na construção de um futuro melhor através das suas ações.
Os eventos previstos para este Dia Internacional destacam a forma como o direito à informação pode ajudar os indivíduos a enfrentar os desafios atuais e sublinham a importância das disposições legais que garantem o acesso do público à informação.
No entanto, o nosso compromisso com o livre acesso à informação só será eficaz se for verdadeiramente universal. Por outras palavras, não deve deixar ninguém para trás. Assim, apelamos a todos os países para que adotem uma legislação neste domínio e reforcem a aplicação dessas mesmas disposições, onde já existam. Os governos devem garantir uma recolha de dados seguros e transparentes, reforçar a manutenção de registos de dados e proporcionar uma análise precisa, de acordo com as normas internacionais em matéria de privacidade.
Na UNESCO, acreditamos firmemente que o acesso à informação deve ser reconhecido como um pilar do desenvolvimento sustentável e um pré-requisito para a promoção e proteção de todos os direitos humanos. À medida que adaptamos as nossas sociedades para enfrentar os desafios comuns, o direito à informação deve ser a pedra angular dos esforços realizados com o propósito de construir um futuro mais informado e resiliente"
Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, 28 de setembro de 2021
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